Mais uma eleição se aproxima e a população é convocada para decidir os rumos de sua cidade. No entanto, muitas vezes, nós, cidadãos, não sabemos quais são as reais atribuições que um prefeito ou vereador tem em nosso município. Veja aqui no nosso blog um pouco sobre as obrigações daqueles que elegeremos e o que eles devem fazer nos próximos quatro anos de mandato.
É recorrente a descrença e a indagação superficial de grandes parcelas da sociedade quando tratamos do assunto Política. De fato, muitos são os maus exemplos adquiridos na curta experiência democrática do nosso país, o que, todavia, não inviabiliza e não nos exime de termos nossa consciência analítica e crítica em relação aos aspectos pertencentes ao nosso município, estado e nação. Numa democracia, ou seja, num sistema político onde o povo é o verdadeiro governante, a importância que cada pessoa tem no âmbito eleitoral é de forte repercussão na gestão social.
Mas ao pararmos para apontarmos erros e deslizes de nossos governantes, sabemos verdadeiramente qual é a nossa participação dentro da política? E mais: fiscalizamos, cobramos e exigimos que os nossos direitos e as leis previstas na nossa Constituição sejam cumpridos? Sabemos distinguir quais são as funções administrativas de quem exerce o poder e de quem por nós é escolhido para representar o povo? Se a sua resposta, caro leitor, for negativa, temos aí então um dos mais fortes sintomas da perpetuação da corrupção e da falta de compromisso dos políticos para com seus eleitores.
Estamos mais uma vez prestes a escolher aqueles que irão nos dar voz nas Prefeituras e nas Câmaras dos Vereadores. Vamos fazer um outro exercício? Você aí de casa saberia dizer para quem foram seus últimos votos em prefeito e vereador? Se souber, você já está num seleto de grupo de pessoas que lembram quem foram seus últimos escolhidos para atuar na esfera política da nossa cidade. Poderia exemplificar quais políticas de governo foram atendidas e quais foram deixadas de serem cumpridas? Se sim, parabéns! O grupo a partir daqui fica mais seleto ainda. Agora, o ponto principal: você, eleitor, poderia afirmar que votou plenamente consciente,que entregou o seu voto nas mãos de uma pessoa que honrou com sua palavra?
Estas formulações e tantas outras mais que são cabíveis de serem feitas nada mais fazem do que reafirmarem o caráter participativo e cidadão que devemos ter. A cidadania só é plena quando as pessoas exercem seus direitos e também seus deveres. Como membro do corpo social, cada um de nós deve ter como conduta ética e moral o engajamento efetivo na comunidade dentro da qual vive. Não é a toa que algumas das mais fabulosas obras dos pensadores gregos, datadas de milênios atrás, trazem como componente fundamental a inserção do Homem na Pólis, na vivência em sociedade e para a sociedade.
Introduzido estes parâmetros e pontos de vista a serem discutidos, a Work Out, como empresa responsável e atenta as premissas sociopolíticas, traz até vocês aí de casa, as definições de prefeito e vereador. Deixaremos aqui também os sites dos principais candidatos à prefeitura do Rio de Janeiro, bem como uma lista do Tribunal Superior Eleitoral, onde você, cidadão, poderá acompanhar os elegíveis a vereadores, tanto no Rio de Janeiro quanto em qualquer outra cidade do Brasil.
Definição e Funções de um prefeito
Definição
O poder executivo municipal é o que chefia a administração e comanda os serviços públicos, tendo como responsável por isso a figura do prefeito. No Brasil, após a Constituição de 1934, o cargo de prefeito passou a ser o único, em todo o território nacional, ao qual são delegadas as funções de chefe do poder executivo local, tendo em sua companhia os executivos da União e do estado. Todas estas esferas atuam em comum harmonia e integração, salvo ocorrido algum incidente previsto na Constituição Federal.
Funções
São principais funções do prefeito os seguintes posicionamentos:
- Governar a cidade conjuntamente com os vereadores;
- Mediar interesses relacionados às áreas políticas, executivas e administrativas;
- Representar o povo na busca pela melhora significativa do município, garantindo a boa qualidade de vida aos seus habitantes;
- Buscar convênios, benefícios e auxílios para a sua cidade;
- Apresentar projetos de Leis à Câmara Municipal; sancionar, promulgar, publicar ou vetar algumas delas. É de atribuição do prefeito convocar assembleias excepcionais dentro da mesma Câmara;
- Fazer o papel de intermediador político com as outras esferas de poder dentro do país;
- É a figura máxima de representação do município;
- Atender aos anseios da comunidade;
- Em relação às funções executivas, cabe ao prefeito planejar, comandar, coordenar, controlar, fiscalizar e fazer outras mais atividades referentes ao seu cargo;
- Zelar pela limpeza, saúde, educação e transporte público da cidade;
- Administrar com coerência os recursos públicos advindos de impostos, tais como IPVA, IPTU, ITU, além, é claro, de aplicá-los em retorno para a população.
Definição e Funções de um vereador
Definição
A palavra vereador designa, tradicionalmente, um membro de um órgão colegial representativo do município, com funções executivas ou legislativas, de acordo com as regras do país. Em geral, seu local de trabalho é a Câmara Municipal ou Câmara dos vereadores. No Brasil, a experiência de vereador passou também a englobar a função parlamentar. A quantidade estabelecida para os membros que ocupam esse cargo é definida através do contingente populacional de cada município, dentro dos limites mínimos e máximos de 9 a 55 vereadores.
Para se eleger, o candidato deve atender aos seguintes requisitos:
- Ser brasileiro nato;
- Ter filiação partidária;
- Ter, no mínimo, 18 anos;
- Habitar no município pelo qual concorre ao cargo;
- Estar com suas obrigações políticas em dia, podendo assim exercer seus direitos políticos.
Funções
Os vereadores, fundamentalmente, tem como obrigações a discussão de questões locais e a fiscalização do ato do Executivo Municipal, ou seja, do prefeito, tendo em vista as políticas adotadas na administração e gastos com orçamento. Trabalham em prol da melhoria da qualidade de vida da população, criando leis, atendendo aos pedidos do povo e desempenhando a função de mediador entre os habitantes e o prefeito.
Outra questão de suma importância para os vereadores é a elaboração da Lei Orgânica do Município, que é um documento no qual é relatada uma espécie de Constituição Municipal, apresentando um conjunto de medidas que visam melhorar a vida da população local. Sob a fiscalização da Câmara dos Vereadores, o prefeito deve cumprir a Lei Orgânica.
Links de Candidatos
Candidatos para a Prefeitura e Câmara dos Vereadores de todo o Brasil
Site do Tribunal Superior Eleitoral
Candidatos à Prefeitura do Rio de Janeiro:
- Aspásia Camargo
- CYRO GARCIA 16
- Eduardo Paes
- Fernando Siqueira
- Marcelo Freixo
- Otávio Leite
- Rodrigo Maia
Agora está nas mãos de vocês, eleitores: no próximo domingo, ao apertarem a tecla verde na urna, façam deste gesto um gesto responsável, coerente e de cidadania. Exerça seu sagrado direito de voto e tenha em mente que em um clique você pode estar definindo o rumo de milhões de pessoas pelos próximos quatro anos.
Até a próxima!
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