Grandes eventos: ECO-92

Por William de Assis


Neste ano foi realizado no Rio de Janeiro a Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, a Rio + 20. Mas o porquê deste nome? Porque há exatos 20 anos dava se início na nossa cidade o evento ECO-92, Também chamado de Cúpula da Terra. Naquela época a atenção das nações começava a se voltar para as questões ambientais e para a necessidade de ser criar mecanismos de sustentabilidade entre o homem e os recursos naturais.

Logomarca da ECO-92

Nunca se pensou  na questão de como a humanidade caminhará para um futuro sustentável como se pensa nos dias de hoje. No mês passado a Cidade Maravilhosa foi palco de intensas conversas, discussões e negociações à  respeito dos rumos pelos quais nós podemos traçar uma convivência mais harmoniosa com o Meio Ambiente. As origens deste evento remontam  ao ano de 1992, quando mais de 100 chefes de Estado desembarcaram no Rio de Janeiro para sugerirem soluções dos problemas causados pelo avanço econômico em relação à proteção dos ecossistemas terrestres.

O momento, naquela ocasião, ficou marcado por duas sentenças: a primeira delas responsabilizava claramente os países desenvolvidos pelos efeitos maléficos causados por suas indústrias e suas medidas de alto impacto negativo no Meio Ambiente. A segunda constatação tratava da necessidade dos países em desenvolvimento terem o auxílio financeiro e tecnológico para estruturarem suas políticas de apoio a chamada '' Economia Verde ''. As bases para a conferência de 1992 tiveram princípios discutidos 20 anos antes, na conferência de Estocolmo e no Relatório Brundtland, feito em 1987.

Os encontros na reunião de duas décadas atrás foram realizados no mesmo local que os eventos deste ano, no centro de convenções Riocentro. Desta vez o sucesso do encontro se deu pela presença dos chefes de Estado de diversos países de todos os continentes do mundo, o que demonstrava a preocupação com a temática ambiental no final do século passado. Também houve um encontro paralelo durante a conferência, evento realizado no Aterro do Flamengo, comandado por algumas ONGs e que visava ampliar o ramo de temas a serem considerados durante a programação da ECO-92, uma vez que não puderam participar de certos seminários, fechados somente para autoridades políticas. A capital do Brasil, pelos menos por alguns dias, voltava a ser o Rio de Janeiro, por meio de um decreto do ex-presidente Fernando Collor.

Conferência da ONU

Importantes documentos foram idealizados durante a Conferência:

- A Carta da Terra;


- Declaração dos princípios sobre as Florestas;


- Declaração do Rio de Janeiro sobre Ambiente e Desenvolvimento


- Agenda 21;


- Três convenções: a da Biodiversidade, a da Desertificação e a de Mudanças Climáticas.

Os grandes destaques da ECO-92 ficaram sem dúvida alguma atrelados ao surgimento da Agenda 21 e da Convenção da Biodiversidade. Daremos aqui um breve resumo do que cada ponto significou para a evolução do conceito de preservação do Meio Ambiente juntamente com o crescimento das atividades econômicas dos países presentes.

Convenção da Biodiversidade


Esta convenção contou com a aprovação de 156 países, tendo sua validade reconhecida pelo Congresso Nacional do Brasil e passou a vigorar no final do ano de 1993. As principais finalidades giravam em torno da conservação da biodiversidade, tido como ponto crucial para a proteção de toda forma de vida e ambiente existentes no planeta; o uso sustentável das matérias-primas extraídas da Natureza, assim como a divisão igualitária dos benefícios adquiridos com os estudos sobre a área genética.

Importante protocolo presente neste documento, o Protocolo de Biosegurança permitiu a partir de 1992 que os países parassem de importar produtos transgênicos, ponto muito discutido durante a conferência. Contou com a aceitação de 168 países quando de seu lançamento e marca as diretrizes e a regulamentação para a criação de produtos que contenham modificações em seu componente genético.

Agenda 21


Foi considerado um dos principais resultados da ECO-92, assim como o documento mais importante. Visava, sobretudo, a forma com a qual os países se comprometiam em solucionar questões sócio-ambientais dentro de seu território e em escala global, sempre regulamentando as ações de governos, empresas, indústrias e outros setores da sociedade civil, que tem como obrigação a responsabilidade com a dinâmica sustentável do planeta. Os países participantes deste compromisso tem a liberdade de desenvolver sua própria agenda, tendo no Brasil seu principal coordenador a Comissão de Políticas de Desenvolvimento Sustentável e da Agenda 21 Nacional.

Símbolo da Agenda 21

Elaborada e finalizada, a Agenda 21 apresenta sua estrutura 40 subtemas divididos em quatro grandes seções de interesse, que são:

- Dimensões econômicas e sociais;


- Conservação e questão dos recursos para o desenvolvimento;


- Revisão dos instrumentos necessários para a execução das ações propostas;


- Aceitação do formato e conteúdo da agenda.


No Brasil, as ações de maior importância ficam por conta dos programas de inclusão social - contemplando educação, saúde e renda - , a promoção sustentável do meio urbano e rural, a preservação das matérias advindas do Meio Ambiente, a ética política para o Desenvolvimento Sustentável e, principalmente, o plano de sistemas de produção e consumo consciente.


Reflexos da ECO-92


A Conferência da ECO-92 gerou outros debates em torno do tema. No ano de 1997 aconteceu em Nova Iorque a 19ª Sessão Especial da Assembleia-Geral das Nações Unidas, conhecida também como a Rio + 5. O intuito desta reunião era de avaliar os projetos discutidos cinco anos antes na ECO-92, bem como solucionar as dificuldades e os impasses gerados por conta de assuntos político-diplomáticos.

Para os países que se encontravam em desenvolvimento na época a principal conquista foi a manutenção do texto original da ECO-92, como também a incorporação da Declaração de Compromisso, onde os países presentes mais uma vez confirmavam sua promessa com os programas de proteção ao planeta, de forma a ampliar suas ações e garantir a continuidade dos projetos já implantados.

Sala de discussões da ONU

Não contando com o mesmo sucesso do evento acima citado, ocorreu também em 1997 em Quioto, no Japão, a Convenção de Mudanças Climáticas e Protocolo de Quioto. O encontro idealizou um número de metas muito abaixo do que era esperado e, sem estabelecer uma data limite para que os mesmos pudessem ser implementados e a partir daí se ter noção de seus reais efeitos, acabou por conseguir um resultado muito abaixo do que se esperava.

Principal preocupação do protocolo de Quioto: Efeito Estufa

A meta principal do protocolo era diminuir consideravelmente  a emissão de gases poluentes na atmosfera, causadores do conhecido Efeito Estufa. Para tanto, tornou-se necessário uma revisão completa dos países quanto à produção de suas matrizes energéticas, o que causou incômodo em algumas potências, especialmente nos Estados Unidos. Tendo o poder de ratificar ou não o protocolo, o então presidente norte-americano, George Bush, decidiu por não levar à frente o plano, sob o pretexto de não expôr a economia do seu país à sacrifícios necessários para a mudança estabelecida no documento.

Uma década após os encontros da ECO-92 a ONU organizou mais uma Cúpula Mundial sobre Desenvolvimento Sustentável , também conhecida como Rio + 10, que foi realizada em Joanesburgo, na África do Sul. Em pauta estavam todas as discussões e ações firmadas na Agenda 21, bem como o encaminhamento de metas para os órgãos responsáveis pela implementação das atividades definidas. Mais uma vez, ao final dos debates, não se obteve as afirmações esperadas, tendo a conferência se voltado basicamente para as problemáticas sociais. Além da frustração por não ter alcançado o objetivo esperado, ainda surgiu um bloco de países liderado pelos Estados Unidos e que priorizaram mais o aspecto financeiro do que o ambiental, o motivo real da Rio + 10.

Neste último mês a conferência da ONU voltou para onde foi feita pela primeira vez, no Rio de Janeiro, agora com o nome de Rio + 20. As atenções ficaram voltadas para a nova confirmação dos compromissos políticos dos países em torno do desenvolvimento sustentável. O evento foi o maior já concretizado em toda a história das Nações Unidas, muito pelo fato de ter se tornado urgente neste início de século a busca pela preservação e uso racional dos recursos ambientais. Participaram 194 nações que, além de debaterem sobre o Meio Ambiente, procuraram refletir e elaborar propostas para o conceito de Justiça Social.

Work Out traz à você os maiores eventos


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Com o intuito de prestigiar eventos de grande sucesso e também levar aos nossos leitores o que de melhor aconteceu neles, nós da Work Out elaboramos mais uma matéria para o quadro Grandes Eventos, que contou em sua estreia com a matéria sobre os Jogos Olímpicos de Barcelona-92, que você pode conferir no link seguinte: http://workouteventos.blogspot.com.br/2012/06/barcelona-92-os-jogos-olimpicos-que.html


Esperamos que tenham gostado desta nossa notícia.

Até a próxima postagem !