Propostas
e avaliações sobre a Educação
Eduardo
Paes - 15
5.2. Educação
5.2.1. Diagnóstico
de Educação
• A partir de 2009
a reformulação do projeto pedagógico da rede de educação pública do Rio
de Janeiro
provocou mudanças positivas no cenário da educação da cidade. A
“aprovação
automática” foi
descontinuada, promoveu-se um aumento da participação dos pais na
educação
de seus filhos, e
as crianças em áreas de risco receberam atendimento especial por meio das
“Escolas do
Amanhã”. Adicionalmente, foi desenvolvida uma nova política para a Primeira
Infância
com a criação dos
EDIs (Espaço de Desenvolvimento Infantil), com a criação de 15 mil novas
vagas em creches
entre 2009 e 2011.
• Desde 2009 houve
também uma maior integração entre a área de Educação e demais áreas
como Saúde, com o
programa Saúde na Escolas, e Assistência Social, com a definição de
condições
vinculadas à Educação para recebimento dos benefícios do Programa Cartão
Família
Carioca, como
presença mínima dos alunos beneficiários nas aulas.
• Entretanto,
existem alguns desafios a serem superados pela Educação:
• A carga horária
das escolas municipais é reduzida quando comparada às referências
internacionais.
• As escolas da
rede municipal ainda carecem de mais laboratórios, bibliotecas e salas de
leitura.
• Existem escolas
com baixa conectividade, o que limita o acesso a recursos tecnológicos.
• Com a introdução
de novos métodos pedagógicos e novas rotinas há necessidade de
investimentos em
capacitação e treinamento do corpo docente.Plano de Governo: 2013 - 2016
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5.2.2. Diretrizes
de Educação
• Construir um
processo pedagógico modelo, estabelecendo um padrão de excelência no
ensino
fundamental,
baseado no ensino em tempo integral e na educação infantil.
• Ser reconhecida
pela sociedade como um sistema de ensino que proporciona oportunidade
para
que todos os
jovens terminem o ensino fundamental na idade correta, prontos para ingressar
no
Ensino Médio e com
um projeto de vida para o seu futuro.
• Ampliar o
atendimento em creches e pré-escolas, proporcionando um ambiente adequado
à
criança em seus
primeiros anos de vida, com reflexo em seu desenvolvimento físico e mental.
• Capacitar,
instrumentalizar e motivar os professores da rede pública municipal de
ensino,
utilizando novas
tecnologias, para uma prática mais efetiva no processo de aprendizagem.
5.2.3. Metas de
Educação
• Obter uma nota
média entre as escolas públicas municipais igual ou superior a 6,0 para os
anos
iniciais e igual
ou superior a 5,0 para os anos finais do IDEB (Índice de Desenvolvimento
da
Educação Básica)
em 2015.
• Garantir que,
pelo menos, 95% das crianças com 7 anos de idade ao final do ano de 2016
estejam
alfabetizadas.
• Reduzir para
menos de 5% a taxa de analfabetismo funcional entre os alunos do 4º ao 6º ano
em
2016.
• Ter pelo menos
35% dos alunos da rede municipal em tempo integral até 2016.
• Garantir que 96%
dos alunos da rede municipal se formem no 2º segmento até os 16 anos.
• Criar 30 mil
vagas para educação infantil entre 2013 e 2016.Plano de Governo: 2013 - 2016
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5.2.4. Projetos
para a Educação
5.2.4.1. Escola
Carioca em Tempo Integral
• Situação Atual:
Até 2011, apenas 79 das 1.064 (7%) escolas municipais do Rio operavam em
turno único de no
mínimo 7 horas, das quais 20 oferecem o 2º segmento. Este número está
muito aquém do que
é recomendado pelas melhores práticas internacionais, que indicam que há
relação direta
entre o aumento de carga horária em aula e o desempenho dos alunos, como
se
pode observar nos
sistemas educacionais europeu e americano.
• Descrição: O
Escola Carioca em Tempo Integral é a 2ª geração de investimento no salto
de
qualidade da
educação pública municipal do Rio de Janeiro. A nova Escola Carioca em
Turno
Único funcionará
em horário integral com uma grade curricular específica, com mais tempos
de
aulas das
disciplinas básicas, além de tempo dedicado para a Educação para Valores e
Estudo
Dirigido. Estará
organizada em grupamentos por faixa etária: Casas de Alfabetização (1º ao
3º
ano), Primário (4º
ao 6º ano) e Ginásio (7º ao 9º ano), de forma a obter maior aproveitamento
dos
alunos e
especialização dos professores para cada etapa do aprendizado. Buscará a
Excelência
Acadêmica formando
jovens competentes, autônomos, solidários e com um projeto de vida –
protagonistas do
seu futuro.
• Resultados
Esperados: Melhoria na qualidade do ensino público com alcance de níveis
de
desempenho
equivalentes aos dos países da OCDE - Organização para a Cooperação e
Desenvolvimento
Econômico - e adequação à legislação carioca, com as escolas municipais
adotando o padrão
de 7 horas de ensino. Alcançar a melhor nota na Prova Brasil em 2015
entre
as redes
municipais de ensino do País.
• Indicadores de
Desempenho:
• Nota do IDEB
(anos finais e anos iniciais).
• Alfabetização
dos alunos ao final do 2º ano (%).
• Taxa de
aprovação no primeiro segmento (%).
• Dispersão nas
notas da prova SAE B - Sistema de Avaliação da Educação Básica.
• Percentual de
alunos do Ensino Fundamental estudando em turno único de no mínimo 7 horas.
• Escolas reformadas
para viabilizar o turno único.
• Escolas
construídas no padrão de turno único.
• Percentual de
Escolas do Amanhã com turno único
• Orçamento:
5.2.4.2. Espaço de
Desenvolvimento Infantil - EDI
• Situação Atual:
Desde 2009, o atendimento à Educação Infantil foi ampliado em 15 mil
vagas
em creches. Em
relação à qualidade, o avanço se deu com a criação do cargo de Professor
de
Educação Infantil,
qualificação dos agentes auxiliares de creche, desenho e implementação de
orientações
curriculares para creche e pré-escola, definição e implementação de indicadores
de
avaliação e
monitoramento do desenvolvimento infantil, desenho e implementação do
Programa
Primeira Infância
Completa - PIC e Escola da Família, modelo alternativo e intersetorial de
atendimento às
crianças e formação dos responsáveis sobre cuidados na Primeira Infância.
A
iniciativa
necessita, no entanto, continuar em um plano ainda mais ambicioso para suprir o
déficit
de vagas para educação
infantil na Cidade do Rio de Janeiro, que priva muitas crianças do
acesso à educação
adequada e obriga mães a abdicar de seus trabalhos e ficar com seus filhos.
• Descrição: A
iniciativa Espaço de Desenvolvimento infantil (EDI) é composta de três frentes:
(i)
Expansão do
Atendimento, (ii) Salto de Qualidade e (iii) Integração intersetorial. (i) A
Expansão
do Atendimento
consiste no crescimento da rede de atendimento à Educação Infantil em 30
mil
novas vagas,
prioritariamente na Zona Oeste e em áreas de alta concentração de
beneficiários
do Cartão Família
Carioca. Essa frente prevê também o Refinamento na Política de Acesso
à Creche (a partir
da inclusão de critérios de priorização mais customizados em relação às
necessidades das
famílias) e a adequação da oferta de vagas à demanda local (através do
georreferenciamento
dos equipamentos e otimização de vagas intrapolos de matrícula); (ii)
O Salto de
Qualidade consiste na garantia de professores de educação infantil em todas
as
turmas desde berçário
orientados a partir de uma clara proposta pedagógica. Também prevê
a elaboração e
implementação de Sistema de Avaliação e Monitoramento (visando à garantia
do desenvolvimento
infantil e da qualidade do serviço oferecido); (iii) A Integração Intersetorial
prevê a garantia
de atendimento a 100% dos beneficiários do Cartão Família Carioca através
da
modalidade creche
ou do PIC, e o refinamento e a implementação do Programa intersetorial de
atendimento
alternativo.
• Resultados
Esperados: Ampliação do acesso à Educação Infantil em 30 mil vagas,
garantindo
que as vagas
oferecidas atendam à demanda da população mais vulnerável; melhoria do
desenvolvimento
infantil das crianças atendidas, assegurando condições básicas de saúde
e permitindo o
nivelamento de diferenças socioeconômicas no desempenho escolar futuro;
articulação de
todas as ações da Prefeitura voltadas para a Primeira Infância para a garantia
do
atendimento
integral da criança e sua família.Plano de Governo: 2013 - 2016
• Indicadores de
Desempenho:
• Número de vagas
de creches criadas.
• Número de vagas
de pré-escola criadas.
• Taxa de ocupação
de vagas em creches.
• Taxa de ocupação
de vagas em pré-escolas.
• % de crianças de
0,5 a 3 anos de idade incluídas no cadastro do Cartão Família Carioca
atendidas por
creche ou PIC.
• Implementação do
Sistema de Avaliação e Monitoramento.
• Orçamento:
5.2.4.3. Reforço
Escolar
• Situação Atual:
Em 2009, foram identificados cerca de 28 mil analfabetos funcionais entre
os alunos do 4º ao
6º ano da rede pública municipal do Rio de Janeiro. Constituiu-se então o
projeto Reforço
Escolar, com foco em realfabetização e aceleração para garantir um processo
de
aprendizado com
sucesso para todos os alunos da rede. Organizaram-se turmas dedicadas
para
analfabetos
funcionais diagnosticados nos 4º, 5º e 6º anos do ensino fundamental.
Organizaramse também turmas dedicadas com o objetivo de reduzir a defasagem
idade-ano escolar, tanto no
1º como no 2º
segmento. Desde então, 25,5 mil alunos foram realfabetizados entre 2009 e
2011
e 7 mil estão em
processo de realfabetização. Além disso, 33 mil alunos tiveram a
aprendizagem
acelerada entre 2009
e 2011 e, em 2012, 34 mil alunos estão em processo de aceleração. No
entanto, ainda é
necessário expandir o programa de forma a reduzir a defasagem
idade-série,
que ainda se
configura como um desafio para a educação municipal carioca.
• Descrição: O
Programa Reforço Escolar visa dar continuidade ao processo de qualificação
de
aprendizagem e de
atenção constante à manutenção do fluxo correto na rede pública municipal
do Rio de Janeiro.
Os dois eixos de atuação - realfabetização e aceleração - continuam na
próxima etapa,
porém para atendimento a um número bem menor de alunos, buscando manter
todos estudando no
ano escolar adequado à idade. O foco transfere-se para recuperação
paralela
intensiva e
reforço escolar no contraturno (projeto “Nenhuma Criança a Menos”), não
permitindo
que nenhum aluno
fique para trás. A execução do projeto passa pela capacitação permanente
de
professores,
realização de convênios, contratação de parceiros e monitoramento do
desempenho
escolar.
• Resultados
Esperados: Melhoria na qualidade do ensino público, com foco na redução
do
analfabetismo
funcional e da defasagem idade série dos alunos.
• Indicadores de
Desempenho:
• Resultados das
provas bimestrais (provas aplicadas pelo município).
• % de alunos que
deixaram o ensino fundamental na rede pública por local de matrícula.
• % de alunos
reprovados no ensino fundamental na rede pública, por local de matrícula.
• Índice de
analfabetismo funcional.
5.2.4.4. Escola do
Amanhã
• Situação Atual:
Em 2009, a Prefeitura identificou mais de 150 escolas localizadas em
áreas
com altos índices
de violência, com riscos à qualidade de ensino. Nessas escolas os alunos
apresentavam
traumas, bloqueios e dificuldades de aprendizagem em função da rotina de
exposição à
violência e os professores se desmotivavam a trabalhar em uma localização
tão
problemática. Para
enfrentar estes desafios, a Prefeitura implementou o programa Escolas do
Amanhã, em que os
alunos têm acesso a reforço escolar, atividades de contraturno, atividades
de
integração à
comunidade, saúde nas escolas e desbloqueio cognitivo, entre outros. Este
programa
deve ser expandido
a fim de solucionar estas questões, ainda presentes em áreas com altos
índices de
violência, especialmente no que diz respeito à evasão escolar.
• Descrição: O
programa visa promover a melhoria da aprendizagem e qualidade educacional
em todas as
escolas do ensino fundamental localizadas em áreas vulneráveis, com altos
índices de
violência, ou recém-pacificadas. Estas escolas tipicamente apresentam alto
índice de
evasão escolar, de
crianças não alfabetizadas, de defasagem idade-série, e consequentemente,
um desempenho
acadêmico abaixo do restante da rede Municipal de Ensino. Os pilares
fundamentais do Programa
são: (i) Reforço escolar; (ii) Educação em tempo integral com
atividades
extracurriculares no contraturno; (iii) Educação especial no ensino de ciências
pela
experimentação;
(iv) Capacitação de professores e coordenadores pedagógicos; (v) Seleção
de
integrantes-chave
da comunidade para atuarem como empreendedores da escola; (vi) Saúde
nas Escolas -
Trabalho em conjunto com a Saúde para diagnosticar e acompanhar os alunos
e
promover a
educação em saúde.
• Resultados
Esperados: Melhoria na qualidade do ensino público, com a redução da
evasão
escolar.
• Indicadores de
Desempenho:
• Nota do IDEB
(anos finais e anos iniciais).
• Nota do IDE-RIO
(anos finais).
• Atendimentos
realizados pelos médicos e enfermeiros.
• Percentual de
escolas premiadas.
• Evasão escolar.
• Defasagem
idade-série
5.2.4.5. Rio
Criança Global
• Situação Atual:
Desde 2010, o Programa Rio Criança Global vem ampliando o ensino de
língua
inglesa aos alunos
das escolas da Rede Municipal do Rio de Janeiro. Em 2012, o Programa
atende a todos os
alunos de 1º ao 7º ano do Ensino Fundamental. No entanto, alunos do 8º
e 9º ano ainda não
são contemplados com os benefícios desta iniciativa, o que gera uma
descontinuidade no
processo de aprendizado de língua inglesa e afeta o aluno na fase final
de
seus estudos.
• Descrição: A
iniciativa Rio Criança Global objetiva estender o ensino de inglês para todos
os
alunos do 1º ao 9º
ano de todas as Escolas Municipais da Cidade, atendendo do 8º ano a
partir
de 2013 e o 9º ano
a partir de 2014, com ênfase na oralidade.
• Resultados
Esperados: Melhoria na qualidade do ensino público com o ensino de língua
inglesa,
enfatizando a oralidade, fazendo com que os alunos estejam, após o 9º ano,
entre o nível
básico e
intermediário de uso da língua e ampliando suas oportunidades.
• Indicadores de
Desempenho:
• Número de alunos
atendidos.
• Anos de
escolaridade atendidos
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